Notícias

TRE-SP cassa mandato de prefeito e vice de Ubarana

sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em sessão plenária desta terça-feira (16), o prefeito de Ubarana, Gomides Ferraz Neto, e seu vice, Marco Antonio Vitali, por captação ilícita de sufrágio.  A decisão manteve o entendimento do juízo de 1ª instância que já havia condenado os réus.

Em sua decisão, o relator entendeu haver provas de que o então candidato a prefeito distribuiu valores em dinheiro a vários eleitores, na véspera do pleito municipal de 2020, em troca de seus votos.

Cabe recurso ao TSE.

Processo Nº 0600720-87.2020.6.26.0064

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 28 de junho de 2018

Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
Ler mais...
qua, 05 de junho de 2019

Fabricante de alimentos que usurpou marca de concorrente pagará lucros cessantes

Fonte: Conjur - www.conjur.com.br  Por Jomar Martins A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), no artigo 129, diz que a propriedade de marca […]
Ler mais...
seg, 22 de outubro de 2018

PT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível por financiamento empresarial

Por Ana Pompeu O PT pediu, nesta quinta-feira (18/10), que o Tribunal Superior Eleitoral declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível […]
Ler mais...
qua, 17 de outubro de 2018

TJ-SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

Por Tadeu Rover Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram