Notícias

TRE-RJ condena prefeita de Araruama por conduta vedada

sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE RJ

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira (18), a prefeita reeleita de Araruama, Lívia Soares (PP), ao pagamento de R$ 7 mil em multa por conduta vedada na campanha de 2020. Também punida, a vice da chapa, Raiana Berling (PSC), vai pagar multa no mesmo valor. Segundo o relator do processo, desembargador Elton Leme, "fica nítida a estratégia utilizada por Lívia e Raiana de realizarem promoção pessoal às custas do Hospital dos Olhos e dos serviços nele prestados".

Além da multa pelo uso promocional da distribuição de serviços oftalmológicos, Lívia Soares ainda foi condenada a pagar R$5.320,50 pelo oferecimento gratuito de bens  em ano eleitoral, quando a então candidata promoveu a distribuição de kits maternidade. De acordo com o voto do relator, o fato de chefiar o Poder Executivo de Araruama "foi crucial para que fosse movimentada a máquina pública para a aquisição dos enxovais dos recém-nascidos".

A íntegra do julgamento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no YouTube.

Processo relacionado: 0600937-41.2020.6.19.0092

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 24 de abril de 2017

Aije 194358: oitivas de Mônica Moura, André e João Santana foram remarcadas para 24 de abril

Os depoimentos das testemunhas André Luis Reis Santana, Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana foram transferidos para […]
Ler mais...
qui, 23 de outubro de 2014

Ministro suspende informe publicitário do Governo de MG em jornal

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar para suspender a veiculação de informe publicitário do Governo […]
Ler mais...
sex, 01 de junho de 2018

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
Ler mais...
seg, 26 de junho de 2023

Ataques às mulheres e ao "gênero" no Congresso e os avanços necessários

Fonte: Conjur Por Nicole Gondim Porcaro e Monike Santos Desde o início da nova legislatura as mulheres parlamentares e seus direitos vêm sendo […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram