Notícias

TRE-RJ condena prefeita de Araruama por conduta vedada

sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE RJ

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira (18), a prefeita reeleita de Araruama, Lívia Soares (PP), ao pagamento de R$ 7 mil em multa por conduta vedada na campanha de 2020. Também punida, a vice da chapa, Raiana Berling (PSC), vai pagar multa no mesmo valor. Segundo o relator do processo, desembargador Elton Leme, "fica nítida a estratégia utilizada por Lívia e Raiana de realizarem promoção pessoal às custas do Hospital dos Olhos e dos serviços nele prestados".

Além da multa pelo uso promocional da distribuição de serviços oftalmológicos, Lívia Soares ainda foi condenada a pagar R$5.320,50 pelo oferecimento gratuito de bens  em ano eleitoral, quando a então candidata promoveu a distribuição de kits maternidade. De acordo com o voto do relator, o fato de chefiar o Poder Executivo de Araruama "foi crucial para que fosse movimentada a máquina pública para a aquisição dos enxovais dos recém-nascidos".

A íntegra do julgamento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no YouTube.

Processo relacionado: 0600937-41.2020.6.19.0092

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 20 de junho de 2023

Legislador barrou exageros na caracterização de atos de improbidade

Fonte: Conjur Por André Santos Silva A LIA (Lei de Improbidade Administrativa) completou 31 anos nesta sexta-feira (2/6). É preciso fazer um […]
Ler mais...
sex, 27 de setembro de 2013

Alves vai insistir com líderes para votar minirreforma eleitoral que veio do Senado

Pelo menos quatro partidos na Câmara já manifestaram ser contrários ao texto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai […]
Ler mais...
qui, 05 de setembro de 2019

Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

BRASÍLIA — Um erro de cálculo do governo na elaboração doOrçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em […]
Ler mais...
qui, 15 de agosto de 2019

TSE responde afirmativamente a consulta do PDT sobre fundação partidária

Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (13), que fundação criada por […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram