Notícias

TSE confirma liminar que suspende a inelegibilidade de Marcelo Crivella

sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão liminar de suspender a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O julgamento foi encerrado na quinta-feira, por maioria de votos.

A liminar fora concedida pelo relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, em 13 de outubro. Crivella é candidato à reeleição e, no dia 29, vai concorrer em segundo turno contra Eduardo Paes a um segundo mandato como prefeito do Rio de Janeiro.

Em setembro, Crivella foi declarado inelegível por 8 anos por votação unânime do TRE do Rio de Janeiro. De acordo com o TRE, Crivella abusou do poder político ao participar de um comício, em 2018, e apresentar seu filho Marcelo Hodge Crivella como pré-candidato a deputado em evento da Comlurb, estatal responsável pela limpeza do município.

Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o ministro Mauro Campbell entendeu que a decisão se baseou quase que exclusivamente em depoimentos e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara municipal do Rio.

Confirmaram essa decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão e Sergio Banhos. Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin. E não votou o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho.

Processo 0601485-79.2020.6.00.0000

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 12 de agosto de 2016

Por: Rodrigo Albuquerque – PEQUENAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA ELEITORAL NO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO DE GASTOS DE CAMPANHA 1

Por: Rodrigo Albuquerque As sequenciadas reformas na legislação eleitoral enaltecem ainda mais o papel da Justiça Eleitoral em seu estandarte de […]
Ler mais...
qui, 08 de dezembro de 2016

Prefeito e secretário de Irupi são afastados do cargo por crime eleitoral

O prefeito reeleito de Irupi (Região do Caparaó), Carlos Herinque Storck (PSDB), e o secretário municipal de Agricultura e Meio […]
Ler mais...
ter, 08 de setembro de 2015

Ministro Gilmar Mendes reitera ofício à PGE sobre gráfica VTPB

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, comunicou ao Plenário da Corte, na sessão desta terça-feira (1º), […]
Ler mais...
seg, 07 de dezembro de 2015

CCJ aprova projeto que proíbe cancelamento de eleições 15 dias antes do pleito

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que estabelece que as eleições não poderão ser suspensas ou canceladas nos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram