Notícias

Justiça Eleitoral do Crato determina retirada imediata das redes sociais de propaganda ilegal do pré-candidato a prefeito Aloisio Brasil

sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Flavio Pinto News

O juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral do Crato, José Batista de Andrade, atendeu solicitação do Ministério Público em desfavor do médico e pré-candidato a prefeito do Crato, Aloisio Brasil (foto).

Segundo o Ministério Público Eleitoral no Município, o pré-candidato teria veiculado propaganda antecipada ilegal nas redes sociais (Facebook e Instagram) ao realizar impulsionamento patrocinado. o que é proibido pela Legislação Eleitoral.

Em sua decisão, o juiz José Batista Andrade manda notificar o Aloisio Brasil para retirada imediata da  mensagem em suas redes sociais. no prazo de 48 horas. sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O juízo também encaminhou ofício para o Facebook para que se efetue o bloqueio da mensagem e que o pré-candidato informe à Justiça Eleitoral o valor pago pelo impulsionamento, o período de aplicação e a abrangência pretendida. no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 05 de fevereiro de 2014

TSE decide que prefeito de Santa Maria Madalena (RJ) deve voltar ao cargo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), restabelecer Clementino da Conceição no […]
Ler mais...
seg, 01 de setembro de 2014

Duas chapas para governador de SP são barradas na Justiça Eleitoral

As chapas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido da Causa Operária (PCO) para concorrer ao governo de […]
Ler mais...
sex, 15 de novembro de 2013

Audiência pública sobre prestação de contas das Eleições 2014 tem nova data

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 29 de novembro, a audiência pública que vai tratar dos atos […]
Ler mais...
qua, 06 de junho de 2018

Ser réu em processo penal não impede candidatura à Presidência da República

Por Marcelo Ribeiro Muito se tem falado a propósito da possibilidade de candidatura à Presidência da República de quem seja réu […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram