Notícias

Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

sexta-feira, 12 de junho de 2020

Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros.

Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.

Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto.

Categoria(s):
Notícias, Selecionadas

Tag(s):
#Compliance, #cpc, advocacia, Advocacia Brasília, Advocacia Empresarial, Advocacia Política, Advogados Brasília, Advogados DF, Advogados Distrito Federal, Advogados GRA, Brasília, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Consultoria Parlamentar, Direito Administrativo, Direito Brasília, Direito Corporativo, DIREITO DO TRABALHO, direito eleitoral, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Trabalhista, Escritório Advocacia Brasília, Escritório Advocacia DF, Escritório Advocacia Distrito Federal, Escritório Advocacia Lago Sul, gabriela rollemberg, gra, GRA advocacia, GRA advogados, novo código de processo civil, Pedro Ivo Rollemberg, Pedro Rolemberg, Pedro Rollemberg, Rafael Lobato, reforma política, Rodrigo Pedreira, Rolemberg Advocacia, Rolemberg Advogados, Rollemberg, Rollemberg Advocacia, Rollemberg Advogados, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TCU, TRE, Tribunais Superiores, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Notícias relacionados

qui, 20 de maio de 2021

Não informar redes sociais de candidato é erro insanável e gera multa, diz TSE

Fonte: Conjur Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de […]

seg, 03 de julho de 2023

Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o mérito de ação que discute o uso […]

qua, 21 de fevereiro de 2018

Plenário reverte cassação de tempo de propaganda partidária do PSB

Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (9), a cassação de 20 minutos do […]

qua, 16 de maio de 2018

TCU não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial, diz Edson Fachin

A competência para analisar pedidos de bloqueio de bens de companhias que estão em recuperação judicial é da vara de […]