Notícias

Alexandre de Moraes é empossado como ministro efetivo do TSE

sexta-feira, 05 de junho de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado durante uma sessão plenária virtual nesta terça-feira (2) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já compunha a Corte como ministro substituto desde abril de 2017, e agora foi efetivado na terceira vaga destinada à Corte Constitucional, antes ocupada pela ministra Rosa Weber, que deixou o TSE no mês passado.

Após assinado o termo de posse, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao colega de bancada lembrando a importância da sua missão no TSE, tendo em vista a organização e condução das Eleições Municipais de 2020 no contexto da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. “Este ano será dureza, não apenas pelos encargos, como pelas incertezas que temos pela frente”, disse Barroso.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente da Corte Eleitoral agradeceu nominalmente a presença do presidente da República e demais autoridades na videoconferência, destacando que a “mesa virtual” que foi constituída nessa ocasião serve como uma representação da harmonia entre os poderes. “Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os poderes. Todos aqui reunidos fraternalmente. O amor ao Brasil, o amor à democracia e o amor à Justiça nos une a todos, acima de qualquer divergência eventual. Assim é, porque assim deve ser”, concluiu.

A cerimônia de posse foi transmitida pela internet e contou com a participação de diversas autoridades, como o presidente de República, Jair Bolsonaro, o presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, e representantes do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Biografia

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e tem 51 anos. Ocupa uma vaga no STF desde 2017 e, antes disso, atuou como promotor de justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico.

Ele possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de vários livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Composição do TSE

A Constituição Federal determina que o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são eleitos pelo STF, dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, que são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de uma lista tríplice que é elaborada pelo STF.

Os mandatos dos ministros são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

RG/LG, DM

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 30 de julho de 2021

Corte Eleitoral desaprova contas do PSL

Fonte: TRE PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta sexta-feira (9/7), 34 processos. Foram 18 na 51ª […]
Ler mais...
ter, 06 de dezembro de 2016

Prefeito eleito condenado por improbidade administrativa deve ser declarado inelegível, defende vice-PGE

Para Nicolao Dino, viagem a lazer realizada com dinheiro público configura dano ao erário e enriquecimento ilícito O vice-procurador-geral Eleitoral, […]
Ler mais...
seg, 08 de maio de 2023

STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente […]
Ler mais...
sex, 10 de abril de 2015

TSE mantém cassação do prefeito de Volta Redonda /RJ por propaganda abusiva

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (7), recurso do prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram