Fonte: G1
O prefeito do município de Presidente Figueiredo, (município distante 127 km de Manaus), Romeiro Mendonça, e o vice, Mário Abrahão, afastados por abuso de poder econômico nas eleições 2016, voltarão aos cargos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão, tomada nesta quinta-feira (23), é de efeito suspensivo no afastamento para que eles atuem no cenário de pandemia do novo coronavírus no município.
O ministro do TSE, Luis Felipe Salomão, relator do agravo interno de suspensão do prefeito e vice de Presidente Figueiredo, alega dois pontos na decisão de efeito suspensivo ao agravo.
O primeiro, segundo o relator, é o cenário de pandemia do novo coronavírus em que o município registra casos. “Consiste na notória situação de pandemia enfrentada pelo país, em especial, no Estado do Amazonas, um dos mais atingidos no contexto do sistema público de saúde para debelar o Covid-19”, diz.
O segundo ponto levantado pelo Ministro Luis Felipe Salomão junta o cenário de pandemia do novo coronavírus com casos registrados no município, com a situação de mudança na prefeitura de Presidente Figueiredo, com o afastamento de Mendonça e Abrahão dos cargos.
“No ponto, cabe considerar a extrema dificuldade de implementação de políticas públicas no presente momento para o combate à pandemia, o que ganha contornos ainda mais dramáticos diante as sucessivas alternâncias de titularidade na chefia do Poder Executivo Municipal verificadas naquela localidade, com sérias implicações na imprescindível e adequada gestão do sistema de saúde”, aponta o relator.
Afastamento de prefeito e vice
O TSE determinou afastamento imediato do prefeito e vice de Presidente Figueiredo, por abuso de poder econômico nas eleições 2016, em decisão assinada no dia 3 de abril, pelo Ministro Luis Felipe Salomão, determinando ainda que sejam realizadas eleições suplementares no município.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal do Município, vereador Jonas Castro, assumiu a prefeitura até que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) defina data das novas eleições.
Mendonça e Abrahão já haviam sido afastados em novembro do ano passado por decisão do TRE, que apontou a utilização de mais de 80% de recursos proibidos por lei durante a campanha eleitoral.
No entanto, eles recorreram da decisão e voltaram aos cargos em menos de duas semanas. Desta vez, o TSE decidiu pela cassação dos mandatos.
Coronavírus no Amazonas
O Amazonas registrou 2.888 casos confirmados do novo coronavírus no estado, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), nesta quinta-feira (23). Também foram confirmados mais 28 óbitos pela doença, elevando para 234 o total de mortes.
Dos quase 2,9 mil casos confirmados no Amazonas até esta quinta-feira (23), mais de 2,2 mil são de Manaus (79,1%) e mais de 600 do interior do estado (20,8%). O município de Presidente Figueiredo tem 12 casos confirmados, segundo a atualização.
