Notícias

TJ/DF recomenda trabalho remoto aos servidores até 31 de abril

sexta-feira, 13 de março de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Migalhas

O TJ/DF publicou portaria conjunta 23/20 para adotar medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus no âmbito do Tribunal. Com este objetivo, foi decretado o regime de teletrabalho como preferencial no período de 13 de março a 31 de abril de 2020.

A norma determina que as unidades judiciárias e administrativas do TJ/DF funcionem com o mínimo de servidores necessários ao entendimento presencial, em sistema de rodízio, durante o período estabelecido.

Deverão permanecer em teletrabalho, sem rodízio, os servidores que forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico; gestantes; os que tiverem filhos menores de um ano e os servidores que forem maiores de 60 anos.

Os magistrados e servidores que comprovarem que estavam em viagem para locais reconhecidos com surto do vírus deverão permanecer em teletrabalho por 14 dias, a partir do retorno.

Veja a íntegra da portara 23/20.

__________________

Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Para sanar-se de notícias, consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

t

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 06 de agosto de 2020

STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a […]
Ler mais...
seg, 13 de junho de 2022

TSE autoriza que prefeito e vice de São Simão (GO) exerçam mandatos até que recurso seja julgado em definitivo

Fonte: TSE Por maioria, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta terça-feira (7), confirmar a decisão liminar que […]
Ler mais...
seg, 25 de janeiro de 2016

TRE/MT condena candidato Baiano Filho por propaganda extemporânea

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) condenou nesta quinta-feira (21/01) o candidato a deputado estadual nas eleições de […]
Ler mais...
qua, 20 de maio de 2020

TSE aprova resolução para disciplinar julgamento de crimes conexos

Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (7/5), resolução para implantar a decisão do Supremo Tribunal Federal que […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram