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TRE-RJ veta presença de juíza

segunda-feira, 02 de dezembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Globo

RIO — Em rápida sessão administrativa nesta sexta-feira, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio ( TRE-RJ ) decidiu vetar a presença da desembargadora eleitoral Gloria Heloiza Lima da Silva em dois eventos que contarão com a presença do governador Wilson Witzel (PSC). Após O GLOBO revelar que Witzel apostava na candidatura da juíza para as eleições municipais de 2020 , o TRE decidiu suspendê-la "para preservar a imagem do tribunal e da magistrada".

Witzel será um dos 19 agraciados pelo TRE-RJ com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral na noite desta sexta, em cerimônia que contará com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, outro homenageado. O governador também é aguardado em uma palestra com o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho na segunda-feira, no auditório do TRE-RJ.

A decisão de vetar a presença da desembargadora foi comunicada pelo presidente do TRE-RJ Carlos Santos de Oliveira, com anuência do plenário. Na sessão de quarta-feira, após a veiculação da matéria do GLOBO, o TRE-RJ já havia determinado a suspensão da veiculação da imagem de Gloria Heloiza no site da Corte e em qualquer evento institucional público.

— O plenário entende por manter a determinação da suspensão, para preservar a imagem do TRE e da própria magistrada. É preciso evitar que eventualmente o trabalho desenvolvido à frente da Justiça Eleitoral seja usado como palanque eleitoral — afirmou o presidente da Corte ao justificar o veto à presença de Gloria Heloiza em eventos com Witzel.

Integrante da Corte na condição de juíza substituta, Gloria Heloiza não compareceu à sessão desta sexta. A magistrada também ocupa a presidência da Escola Judiciária Eleitoral e articulava, segundo a colunista do EXTRA Berenice Seara , um evento com participação da ministra Damares Alves (Direitos Humanos). A suspensão da juíza de eventos institucionais inclui aqueles ligados à escola judiciária. O mandato de Gloria Heloiza à frente da EJE termina na próxima quinta-feira.

Em sua defesa, enviada por escrito ao plenário, a juíza alegou ter sido pega de surpresa pela reportagem do GLOBO e negou ter recebido qualquer convite de Witzel para atividades políticas. Gloria Heloiza também afirmou que não é candidata nem filiada a qualquer partido.

"Sou magistrada, compromissada com minhas funções profissionais", afirmou.

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