Notícias

Deputados votam teto de gastos para eleições municipais de 2020

segunda-feira, 07 de outubro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Congresso em Foco

A Câmara vota nesta terça-feira (1) o projeto de lei (PL) que regulamenta o teto de gastos das eleições municipais. O PL prevê que as campanhas para prefeito e vereador em 2020, terão o limite de gastos definido de acordo com o número de eleitores de cada município.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 02 de maio de 2023

TRE-SP vê fraude à cota de gênero e cassa vereadores do MDB em Igarapava

Fonte: Conjur Por constatar o completo desinteresse das impugnadas em concorrer ao pleito, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu […]
Ler mais...
seg, 08 de maio de 2023

Decreto da Presidência da República só pode extinguir cargos vagos no Executivo federal

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Decreto 9.725/2019 da Presidência da República, que extinguiu 22 mil […]
Ler mais...
ter, 06 de dezembro de 2016

Vice-PGE reforça que inelegibilidade deve ser aferida até a data da eleição e não da diplomação

Tese foi defendida em julgamento de prefeito eleito, cujo prazo de inelegibilidade se encerrou três dias após as eleições deste […]
Ler mais...
seg, 24 de setembro de 2018

TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE-SP

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram