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Às vésperas de eleições, candidato a prefeito é acionado por compras de votos em Mimoso

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Jornal Opção

O município de Mimoso vive um clima de instabilidade política. Após o afastamento do prefeito e do vice, por ordem judicial, a cidade realizará eleições suplementares, em 1° de setembro deste ano. No entanto, o presidente da Câmara Municipal, Moisés Pereira, que assumiu o cargo interinamente, e é candidato a prefeito no pleito eleitoral foi acionado por compra de votos e abuso do poder econômico.

Além de Moisés Pereira de Souza, o Ministério Público eleitoral propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o secretário de Transporte do município, Carlos Augusto de Sousa e Silva, e o ajudante do secretário José Paulo da Costa pela prática de condutas eleitorais proibidas.

inelegibilidade

Segundo a promotora eleitoral Paula Moraes Matos, os acionados praticaram a captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, ao permitirem o transporte de moradores da zona rural com ônibus escolar, visando o beneficiamento político, e emprestaram maquinário da prefeitura para uso particular.

O prefeito também teria sido responsável por demissões e contratação desenfreadas na prefeitura com finalidade eleitoral. Atitudes reprováveis que foram alvo de recomendação da promotora de Justiça, de forma preventiva, assim que Moisés assumiu o cargo interino.

Na ação, o MP requereu a aplicação de multa a todos os acionados e a inelegibilidade de todos para eleições nos próximos oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral. Em relação a Moisés, a promotora eleitoral pediu a cassação do seu diploma, caso venha a ser diplomado, uma vez que concorre à reeleição, assim como a cassação do seu registro ou diploma, caso venha a ser diplomado.

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