05 E 06/09 - SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL

05 de setembro

18h Credenciamento

18h30 Abertura Solene

19:00 Palestra de abertura – Democracia Judicializada

Palestrante: Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes -  Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Presidente de mesa: Wandir Allan - Presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB-GO

20:00 – Painel – Compliance e Prestação de Contas partidária, do cumprimento de mera formalidade à efetiva transparência.

Expositora - Dra. Karina Kufa - Coord. Jurídica da Campanha do Presidente Jair Bolsonaro e Repr. Nacional da Movimento "mais mulheres no Direito"

Debatedor - Dra. Gabriela Rollemberg - Membro Fundadora e secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Mediador - Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira - Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral -DF

21:00 -  Intervalo

21:20 – Reforma Política – a urgência de uma reforma perene

Palestrante: Dr. Carlos Enrique Caputo Bastos-  Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE)

Presidente de mesa: Dr. Giovanny Bueno - Advogado, Comentarista Político e apresentador do programa Controverso

06 de setembro

08h - credenciamento

08:30 - Participação política feminina - impressões de três décadas de vida pública.

Palestrante Lúcia Vânia - Ex-Senadora , Primeira mulher eleita deputada Federal por Goiás

Debatedora: Dra. Ariana Garcia Teles - Advogada, mestre em Dir. Agrário, especialista em Dir. Constitucional e Administrativo, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO

Presidente Mesa: Dra. Talita Hayasaki - Conselheira Seccional da OAB-GO (2019-2021)

09:30 – Palestra: Quem paga o Preço da Democracia? – modelos de financiamento eleitoral e abuso do poder econômico

Expositor: Dr. Jerson Carneiro - Advogado em Direito Público, Professor da ATAME , Pós Doutor pela UERJ

Debatedor: Dr. Alessandro Rodrigues da Costa - Mestre em Ciências Políticas, Especialista em Direito Eleitoral, Processo Civil, Adm. gestão de equipes e viabilidade de projetos.

Presidente de mesa:  Dra. Monara Costa - Advogada,  Secretária Adjunta da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO

11:00 – Painel: Lei do Ficha Limpa – uma análise prospectiva após quase uma década de vigência.

Expositor: Dr. Marlon Reis - Advogado especialista em direito Eleitoral e partidário, Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha. É um dos idealizadores e redatores da Lei da ficha limpa.

Debatedor: Drª. Marina Almeida Morais - Advogada eleitoral e publicista, Membro da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO

Presidente de  Mesa: Dr. Diogo Araújo - Advogado, Secretário da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO

12:00 - intervalo

14:00 Painel: liberdade política de grupos religiosos os limites entre o legítimo e o abuso de poder

Expositor: Dr. Henrique Neves - Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

Debatedor: Dr. Davi Lago - Pesquisador e Professor no laboratório de Política, comportamento e mídia da PUC - SP

Pres. Mesa:  Dr. Luciano Hanna - Diretor da Escola Judiciária de Goiás .

16:00 - encerramento