O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade, em especial os operadores de direito, para participar do Fórum de Direito Eleitoral. O evento será realizado no Plenário do Tribunal no dia 04 de julho, tendo início às 09 horas e sendo encerrado às 18 horas. As vagas são limitadas. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo link AQUI
Serão realizados três painéis durante o evento: “As fake news e os possíveis impactos nas eleições municipais”, “Processo e julgamento dos crimes conexos na Justiça Eleitoral”, sendo este dividido em duas etapas, “Teoria e prática dos crimes de corrupção e de responsabilidade”, e “Investigação e processos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na justiça eleitoral”. No último painel será debatido o “Abuso de poder nas competições eleitorais”.
Os participantes do seminário receberão certificação emitida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT). Mais informações pelo telefone (65) 3362-8123. Confira abaixo as autoridades, palestrantes e mediadores já confirmados no Fórum:
Desembargador Gilberto Giraldelli - Presidente do TRE – MT
Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Diretor da EJE-MT
Yale Sabo Mendes – Juiz-Membro Substituto do TRE
Lenine Póvoas – Vice- Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT
Antônio Sérgio Cordeiro- Promotor de Justiça de Mato Grosso.
Luiz Alberto Derze Carneiro – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT
Luís Aparecido Bortolussi Júnior – Juiz-Membro do TRE-MT e Diretor da EJE
Diogo Cruvinel - Mestre em Ciência Política. Pós-graduado em Direito Público. Professor de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação. Analista Judiciário do TRE-MG. Coautor do livro "Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito".
Juliana Bernardes - Mestranda em Direito Público pela Universidade de Bordeaux – França - Pós-Graduada em Direito Constitucional (IDP). Analista Judiciário do TSE. Ex-assessora de Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Igor Pinheiro - Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará. Coordenador das Pós-Graduações em Compliance e Direito Anticorrupção e em Direito Político e Eleitoral da Faculdade CERS. Autor dos livros “Legislação Criminal Eleitoral Comentada”, “Prática Eleitoral” /Ed. Juspodivim e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”/Ed. Fórum.
Luciano Vaccaro - Doutor em Direito pela Universidade de Madri. Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MP-RS. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS e da Escola Superior da Magistratura/RS.
Michelle Pimentel Duarte - Mestre em Direito pela PUCRS. Pós-graduada em Processo Civil. Analista Judiciária do TRE-MA. Autora da obra "Processo Judicial Eleitoral”/Juruá.
Edmilson Rufino de Lima – Pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil. Analista Judiciário do TSE. Assessor de Gabinete de ministro do TSE.
Matéria Daniel Dino
Assessoria TRE-MT
