Fonte: matogrossomais.com.br
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) fará a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 100% das Zonas Eleitorais do Estado ainda neste ano de 2019. Para cumprir essa meta, os membros do Comitê Gestor Regional do PJe se reuniram na quarta-feira (29/05) para definir estratégias. Por meio de ações colaborativas será possível que os processos referentes as eleições municipais de 2020 tenham sua tramitação exclusivamente de forma eletrônica, reduzindo custos, trazendo mais agilidade e transparência para a Justiça Eleitoral.
“O Processo Judicial Eletrônico, PJe, que já é utilizado pela 2ª Instância da Justiça Eleitoral em breve será realidade nas zonas eleitorais de Mato Grosso. A instalação do PJe não ocorrerá simultaneamente nas 57 zonas eleitorais de Mato Grosso, mas será gradual, ocorrendo em três etapas. Essa divisão tem como objetivo garantir todo aporte técnico necessário, levando em consideração a localidade e a capacidade de conectividade com a Internet”, destacou o secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.
As zonas eleitorais de Cuiabá (01ª, 39ª, 51ª e 55ª) serão as primeiras a receberem o PJe, em 20 de agosto. No mês de setembro, no dia 24, o sistema passará a ser utilizado pelas seguintes zonas eleitorais: 10ª (Rondonópolis), 20ª (Várzea Grande), 21ª (Lucas do Rio Verde), 22ª (Sinop), 43ª (Sorriso), 46ª (Rondonópolis), 49ª (Várzea Grande). Já em outubro, no dia 22, as demais zonas serão contempladas.
A OAB-MT solicitou que o TRE ofereça capacitação aos advogados. O secretário judiciário informou que se for necessário a administração buscará meios para promover treinamentos nos moldes realizados na ocasião da implantação do PJe na segunda instância. Já a Procuradoria Regional Eleitoral deve solicitar aos seus servidores, que já utilizam a plataforma, que atuem como multiplicadores junto aos servidores e promotores eleitorais que laboram na primeira instância.
O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. A plataforma vem sendo implantada gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizada inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O Comitê Gestor Regional do PJe atualmente é presidido pelo juiz membro, Luís Aparecido Bortolussi Júnior e conta com a participação da juíza da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, o procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional MT e Defensoria Pública da União. Do TRE participam o diretor geral, o secretário judiciário, o secretário de tecnologia da informação e um representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso.
Capacitação no TRE
Com relação a capacitação dos operadores do PJe nas zonas eleitorais, ela está sendo feita de forma concomitante com a expansão do uso do sistema. Servidores de todos os TREs serão treinados, em Brasília, pela equipe do PJe no TSE, nos dias 13 e 14 de junho. Os operadores capacitados se tornarão multiplicadores de conhecimento e serão responsáveis pela disseminação do uso da ferramenta por todas as zonas eleitorais da sua jurisdição. Também está prevista para junho a realização de treinamentos de multiplicadores para atuar junto a advogados e profissionais do Ministério Público.
Paralelamente aos eventos de treinamento, está sendo preparado um curso no formato de Ensino a Distância (EaD), com todo o conteúdo necessário para operar o sistema. Junto com esse curso, será lançado o “ZE”, um mascote do PJe com quem o usuário do EaD poderá interagir. O mascote foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TSE, responsável pelo EaD. O seu nome vem da sigla ZE, que designa as zonas eleitorais.
