Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10) a nomeação do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para um novo biênio como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, no artigo 119, caput, inciso II, e no artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
O jurista tomou posse no TSE como ministro substituto no dia 25 de fevereiro de 2014, tendo sido nomeado ministro efetivo em 9 maio de 2017. Com sua recondução, o magistrado exercerá o cargo até 2021.
Perfil
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015).
O jurista é subprocurador-geral do Distrito Federal (Procuradoria-Geral do Distrito Federal) e professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB).
Foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE de 2017 a 2018.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
JB/LC, DM
