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MP e Justiça Eleitoral investigam candidaturas laranja em 13 estados

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Ministério Público e a Justiça Eleitoral investigam candidaturas a deputado nas últimas eleições em pelo menos 13 estados. Uma das suspeitas é de que tenham sido de laranjas.

Uma reportagem do jornal “O Globo” mostra que a candidata a deputada estadual do PSL de Pernambuco Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil e fez cinco milhões de santinhos a dois dias da eleição.

Ao TSE, Mariana Nunes apresentou duas notas fiscais, que somam R$ 113 mil, da gráfica Itapissú, no Recife.

O a equipe do JN foi ao evento PSL Mulher. Mariana Nunes estava no local, mas não quis gravar entrevista.

Na mesma gráfica, a candidata a deputada federal do PSL Maria de Lourdes Paixão, cuja candidatura também está sob suspeita, declarou que gastou na semana da eleição R$ 380 mil em material de campanha.

No endereço da gráfica Itapissú na prestação de contas ao TSE existe uma oficina. Nesta sexta-feira (22), a equipe do JN teve acesso ao novo endereço.

O advogado da gráfica, Pedro Avelino, disse que a mudança de endereço aconteceu há um ano e meio, mas os proprietários não foi informaram à Junta Comercial.

O advogado mostrou quatro máquinas de impressão. Segundo ele, a gráfica tem capacidade de produzir mais de 1,5 milhão de santinhos por hora. O advogado confirmou que as duas candidatas do PSL fizeram o material de campanha na gráfica.

“Todo o dinheiro recebido foi emitido nota fiscal, o material rodado foi entregue. Não é incomum outros candidatos chegarem na reta final das eleições e fazerem grandes pedidos de santinhos, praguinhas e adesivos”, disse Pedro Avelino.

Na Bahia, Ana Claudia da Silva Lima foi candidata a deputada federal pelo Democracia Cristã. As quatro candidatas do partido no estado são suspeitas de terem sido laranjas.

Ana Cláudia recebeu 390 votos. Ela gastou R$ 100 mil na campanha, verba do fundo partidário. Só na gráfica que funciona num prédio na periferia de Salvador, Ana Cláudia declarou ter gasto R$ 79.200, quase 80% do total que recebeu.

O Jornal Nacional consultou os tribunais regionais e procuradorias dos estados para apurar onde há investigações sobre laranjas ou outras irregularidades de campanha. Nem todos responderam.

Treze estados já têm investigações em curso, do TRE ou da promotoria. Em seis, mais o Distrito Federal, não há investigações. Santa Catarina e Amapá informaram que vão começar a investigar.

Em São Paulo, o Ministério Público já identificou ao menos 60 candidatas suspeitas de terem sido inscritas apenas para atingir a cota de candidaturas femininas e garantir o fundo eleitoral. Os promotores investigam outras 42 candidatas que precisam explicar por que, apesar das campanhas caras, quase não receberam votos.

Candidata a deputada estadual pelo PR, Aparecida dos Santos, conhecida como Bugra, recebeu R$ 595 mil do fundo. Ela teve 507 votos.

Uma das suspeitas é de que os recursos atribuídos a candidatas como Bugra tenham sido usados para reforçar o caixa de outras campanhas do partido.

“Essa verba que é gasta com a propaganda masculina sai da verba direcionada das mulheres, não sai da verba do candidato. Ou seja, as mulheres ainda são usadas como cabo eleitoral e financiam parte da campanha masculina”, explica a promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti.

Quase a metade do orçamento de Bugra foi gasto na mesma gráfica que o deputado federal Paulo Freire Costa usou na campanha. No muro da casa de Bugra, há um cartaz dela ao lado do então candidato. Paulo Freire Costa foi reeleito com mais de cem mil votos.

A ex-candidata a deputada estadual pelo PROS Regiane Mara recebeu R$ 270 mil para a campanha, mas gastou apenas R$ 20 mil. Teve 589 votos. Por telefone, Regiane disse que o dinheiro que sobrou foi para outras candidaturas todas de mulheres.

Antoninha Pereira, ex-candidata pelo PR a deputada estadual, usou cerca de R$ 30 mil da verba eleitoral. Foram 60 votos. Ela disse que, com parte do dinheiro, contratou cabos eleitorais, mas que não teve controle sobre os gastos com santinhos, em que aparecia sempre junto com o candidato a federal Antônio Carlos Rodrigues.

“Era meu pessoal do advogado que resolvia tudo isso da gráfica, era Antônio Carlos e eles que resolviam tudo isso para mim”, disse Antoninha.

Em Mato Grosso do Sul, um dos casos que aparecem na Justiça Eleitoral é o da servidora Gilsy Arce, do PRB. Candidata a deputada estadual, ela recebeu do partido R$ 760 mil. Gilsy declarou gastos de mais de R$ 360 mil com pessoal, o que inclui cabos eleitorais, e quase R$ 90 mil com materiais impressos como santinhos. Conquistou 491 votos.

O coordenador de campanha de Gilsy, Edson Bobadilha, disse por telefone que a prestação de contas mostra que não houve irregularidades e que a candidata tinha potencial para justificar o investimento do partido.

“Se constatarmos que houve irregularidades, as contas não são aprovadas, elas não vão poder concorrer novamente e aí pode surgir uma série de coisas tipo instauração de inquérito policial, ação de improbidade administrativa buscando devolução da verba e uma investigação maior até no âmbito do partido, que teria sido fraudador”, disse a promotora.

O que dizem os citados

O PRB de Mato Grosso do Sul declarou que cumpriu as regras para a aplicação dos recursos e que viu potencial na candidatura de Gilsy Arce. O PRB nacional afirmou que cabe aos candidatos darem explicações sobre a gestão do dinheiro.

O Democracia Cristã declarou que vai se reunir com o presidente do partido na Bahia para esclarecer o repasse às candidatas.

O PROS, partido de Regiane Mara, disse que faz doação de recursos a candidatos com base em prospecções. Segundo o partido, Regiane mandou parte da verba que recebeu para 20 candidatas.

A assessoria do deputado Antônio Carlos Rodrigues, do PR, também afirmou que os repasses foram feitos dentro da lei.

O JN não conseguiu contato com a direção do PSL.

Acesse o conteúdo completo em g1.globo.com

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