Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório do resultado da totalização de votos do primeiro turno da eleição para presidente da República nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul. A decisão seguiu o voto do relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Em sorteio realizado no dia 4 de outubro, o Plenário definiu os ministros responsáveis pelos relatórios referentes à apuração dos resultados da eleição para presidente da República em cada um dos estados do país. O procedimento é previsto no artigo 228 da Resolução de Atos Preparatórios (Resolução nº 23.554).
As 27 unidades da Federação foram divididas em seis grupos diferentes, que foram sorteados entre os ministros da Corte Eleitoral, à exceção da presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Com isso, os documentos, emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI), e que trazem o detalhamento do resultado nas unidades da Federação, são analisados pelos relatores previamente sorteados, bem como eventuais recursos apresentados.
Nesta noite, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, responsável pelo Grupo 2, que reúne os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, afirmou que, “cumpridos os requisitos legais”, o relatório deveria ser aprovado, no que foi seguido pelos demais ministros.
Confira todos os grupos sorteados:
Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins.
Relator: Edson Fachin
Grupo 2 - Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Relator: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Grupo 3 - Ceará, Sergipe, Maranhão e Goiás.
Relator: Jorge Mussi
Grupo 4 - Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí
Relator: Admar Gonzaga
Grupo 5 - Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina
Relator: Og Fernandes
Grupo 6 - Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia
Relator: Luis Roberto Barroso
Processo relacionado: Apuração de Eleição 0601662
RC/RR, DM
