Notícias

Bolsonaro pede cassação de candidatura de Haddad por apoio de sindicatos

quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por Gabriela Coelho

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) protocolou mais uma ação de investigação judicial neste sábado (27/10), desta vez contra atos de campanha de sindicatos que estariam supostamente beneficiando o candidato do PT, Fernando Haddad. Na ação, Bolsonaro pede, novamente, a cassação da candidatura do petista.

Na ação, o militar da reserva pede ainda que a Procuradoria-Geral da República apure a prática de crimes comuns e outros ilícitos cíveis e administrativos, inclusive, improbidade, pelas entidades relacionadas. Além disso, a prestação de contas dos candidatos e das entidades e, caso necessário, a quebra do sigilo bancário.

Segundo Bolsonaro, nessas campanhas, haveria uma massiva campanha contra ele, feita também pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), inclusive incentivando movimentos contrários a serem realizadas nas universidades de todo o país.

“Além disso, é evidente a prática de abuso do poder econômico em benefício das candidaturas, além de evidente prática de utilização ilícita de recursos derivados de fontes vedadas, valores não contabilizados na prestação de contas”, afirma a ação.

A petição, protocolada pelo escritório Kufa Advocacia, destaca ainda que essas entidades são beneficiárias de subvenções públicas. Por se tratarem de pessoas jurídicas, elas não podem financiar campanhas eleitorais e, segundo Bolsonaro, praticar qualquer ato de campanha.

“O abuso do poder econômico caracteriza-se desvirtuamento das campanhas eleitorais pelo uso de valores não contabilizados nas campanhas, sejam pelos próprios ou através de benefício direto da atuação de terceiros, a configurar verdadeira doação estimada não contabilizada, o que, no presente caso, torna-se ilícita pelo simples fato de se tratar de pessoas jurídicas”, afirma ação.

"Fake news"
Também neste sábado, Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de Haddad devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT.

Na ação, o militar Bolsonaro afirma também que "o jornal utiliza-se de todo seu alcance jornalístico para levar notícia emprestando roupagem de 'verdade' a fato político sem provas, criado no único intuito de desequilibrar o pleito eleitoral em detrimento da campanha do candidato Jair Bolsonaro, que ocupa primeira colocação em todas as pesquisas eleitorais”.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 04 de maio de 2017

Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra prefeito de Cabo Frio (RJ)

Pedido de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux suspendeu na sessão desta terça-feira (2) o julgamento […]
Ler mais...
qua, 28 de abril de 2021

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em […]
Ler mais...
qui, 05 de outubro de 2017

PGR dá parecer favorável às candidaturas sem filiação partidária

Por Matheus Teixeira Como o Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que não prevê a […]
Ler mais...
qui, 18 de junho de 2020

Juiz eleitoral de Cotia permite que prefeitura continue veiculando publicidade contra o covid-19

Fonte: Cotia & Cia A epidemia do coronavírus é situação de grave e urgente necessidade pública. Com esse entendimento, a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram