Ao chegar ao segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) descartaram a possibilidade de convocar uma nova constituinte e prometeram respeito à Constituição de 1988.
No primeiro turno, o programa de campanha do PT falava em convocação de nova constituinte. O programa de Bolsonaro falava em respeito à Constituição, mas seu vice, o general Hamilton Mourão, falou em constituinte feita por notáveis, sem participação do povo.
Em entrevista ao Jornal Nacional nesta segunda-feira, depois do primeiro turno, ambos falaram em respeitar a Carta de 88, que completou 30 anos na última sexta (5).
“Em primeiro lugar, sobre a primeira pergunta, nós revimos o nosso posicionamento. Nós vamos fazer as reformas devidas por emenda constitucional”, disse Haddad. As reformas, ele acrescentou, serão feitas via emenda constitucional.
“Seremos escravos da Constituição”, disse Bolsonaro. E desautorizou seu vice: “Ele é general, eu sou capitão. Mas eu sou o presidente. O desautorizei nesses dois momentos. Ele não poderia ir além daquilo que a Constituição permite. Jamais eu posso admitir uma nova constituinte, até por falta de poderes para tal”.
Haddad falou em alterar a Constituição para fazer a reforma tributária. “No Brasil, quem sustenta o Estado é o pobre. Infelizmente, quem paga mais imposto proporcionalmente à sua renda é o pobre e os muito ricos não pagam absolutamente nada, paga uma proporção muito pequena da sua renda”, disse ele.
Enquanto isso, Bolsonaro falou em alterar a Constituição para reduzir a maioridade penal. Uma questão polêmica e que pode enfrentar obstáculos no Supremo Tribunal Federal. “Algumas propostas pontuais, sim, poderemos propor como, por exemplo, a redução da nossa maioridade penal, que o povo deseja”, disse.
A proposta de nova Constituinte foi rechaçada na semana passada em entrevista ao JOTA pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. “A Constituição de 88 fez o país atravessar dois impeachments que são, e as previsões ali contidas, do ponto de vista institucional, [são] suficientes para que a sociedade possa progredir diminuindo desigualdades sociais e regionais”, afirmou. “Não vejo motivo para Constituinte ou Assembleia Constituinte. Isso é querer a cada 20 anos, 30 anos reformatar toda jurisprudência já criada, toda leitura que já existe e querer começar a Nação do zero”, concluiu.
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