Notícias

TRE-BA suspende trecho de propaganda que critica governo estadual

segunda-feira, 01 de outubro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por Fernanda Valente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proibiu, na sexta-feira (21/9), que o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) manifeste durante a campanha do candidato a governador, José Ronaldo (DEM), afirmando que a gestão estadual não ajudou a prefeitura.

De acordo com a juíza Ana Guimarães Ferreira, a continuidade da veiculação da propaganda poderia "denegrir de forma irremediável a imagem do candidato perante o eleitorado", já que trata de uma "inverdade flagrante".

Na ação de direito de resposta, o atual governador Rui Costa (PT) argumentou que na propaganda eleitoral gratuita de José Ronaldo (DEM), veiculada no rádio, foi difundido um fato "sabidamente inverídico". Nela, ACM Neto afirma que "sem nenhuma ajuda do Governo do Estado, estamos mudando muita coisa em Salvador".

O contexto da frase, segundo a magistrada, "emite a mensagem de que nenhum centavo de recursos estaduais foram alocados em obras que beneficiassem o Município de Salvador, o que tudo indica que não é verdade". A decisão prevê aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Cenário eleitoral
De acordo com a última pesquisa Ibope, o atual governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), tem 60% das intenções de voto, sendo o favorito para o cargo. Com 7% das intenções, aparece José Ronaldo (DEM) em segundo lugar, seguido de João Henrique Carneiro (PRTB), que tem 2%.


Processo: 0603338-56.2018.6.05.0000.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 04 de novembro de 2016

Desafios e distâncias de uma eleição realizada na amazônia

Um dos pilares da democracia é o direito universal ao voto, e garantir que cada um dos 2,3 milhões de […]
Ler mais...
seg, 08 de julho de 2019

Justiça Federal da 1ª Região estabelece regras para depósitos judiciais

Por Gabriela Coelho A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região estabeleceu diretrizes para a transferência e o levantamento de […]
Ler mais...
qui, 20 de fevereiro de 2014

TRE-CE e ESMEC promovem o curso Jurisdição Eleitoral

O TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promovem, no próximos […]
Ler mais...
seg, 29 de junho de 2015

Ministra determina que prefeito e vice de Santa Isabel do Rio Negro (AM) retornem aos cargos

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu liminar para determinar o retorno ao cargo do prefeito e […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram