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TSE aponta erro na petição, volta atrás e libera vídeo de campanha do PT

segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás de uma decisão e autorizou a campanha do PT à Presidência a veicular um vídeo de propaganda no horário eleitoral. De acordo com o relator, ministro Carlos Horbach, houve “discrepância” entre o que foi apresentado no pedido, feito pelo advogado Tiago Ayres, da campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL), e o que de fato dizia o vídeo.

De acordo com parecer do Ministério Público, enquanto a petição enviada ao TSE afirmava que o vídeo dizia “olha Lula lá”, mas o correto era “olha ela lá”, em referência ao símbolo do PT, uma estrela vermelha. O pedido era para suspender a veiculação do vídeo sob a alegação de que ele induzia o eleitor a acreditar que poderia votar em Lula, declarado inelegível e proibido de fazer propaganda pelo TSE.

Outro trecho da petição afirmava que o vídeo dizia “chama que o homem dá jeito”, quando o texto claramente dizia “chama que o treze dá jeito”, em referência ao número do PT na urna.

Em liminar, Horbach já havia concordado com a petição e mandado o PT parar de veicular o vídeo. Alertado pelo MP, voltou atrás no Plenário do TSE nesta quinta-feira (20/9). O próprio Ayres foi à Tribuna da corte explicar que, de fato, errou na petição. Segundo ele, sua argumentação se baseou no clipping de notícias feito por sua assessoria e havia erro na transcrição do vídeo.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

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