Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/9).
Segundo Toffoli, quando a política falha, entra em ação o Poder Judiciário. “Resta o pacto fundamente, a autoridade da Constituição e do Direito”, ressaltou. No entanto, diz, o Brasil não está em crise, mas em transformação.
“A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. Não somos mais nem menos que os outros Poderes. Com eles, e ao lado deles, harmoniosamente, servimos a nação brasileira”, afirmou o recém-empossado presidente.
Em referência à gestão de sua antecessora, ministra Cármen Lúcia, Toffoli destacou o trabalho empreendido em relação às pautas de defesa das mulheres e combate à violência doméstica. “Vamos dar continuidade e aperfeiçoar o relevante trabalho já desenvolvido pela ministra Cármen no combate à violência doméstica”, disse.
De acordo com ele, o agir do Poder Judiciário deve ser um agir socialmente responsável, na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. “A segurança jurídica será decorrência de nosso agir, e não de uma relação de comando. Nossa legitimidade será consequência da qualidade de nossa atuação.”
“Proponho a elaboração de uma agenda comum, mantida a integridade das esferas de poder, mas parceiros de um objetivo maior. O Brasil é maior que o Estado”, afirmou o novo ministro, acrescentando que os Poderes estão juntos para a construção de um país mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo.
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