Notícias

Liminar do TRE-SP suspende propaganda eleitoral de Luiz Marinho com Lula

segunda-feira, 03 de setembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, neste sábado (1º/9), liminares para tirar do ar a campanha eleitoral de Luiz Marinho, candidato do PT ao governo de São Paulo, que tem participação do ex-presidente Lula.

O juiz auxiliar Afonso Celso da Silva considerou que as propagandas veiculadas "trazem aparente apoio político em tempo superior ao que permite a Lei das Eleições (Lei 9.504/97)". Com isso, os programas de rádio e TV ficam suspensas, sob pena de multa de R$ 10 mil.

As representações foram apresentadas pelas coligações do governador Márcio França (PSB) e do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). O primeiro sustentou que grande parte da inserção televisiva foi narrada por Lula, sem a presença do candidato Luiz Marinho. Com isso, argumenta que seu adversário excedeu o limite de 25% do total para apoiador.

Já a coligação de Doria alegou que a propaganda eleitoral de Marinho no rádio, transmitida na sexta-feira (31/8), nos blocos da manhã (7h) e da tarde (12h), apresenta Lula por 30 segundos, enquanto o próprio candidato ocupou apenas 25 segundos da inserção, contrariando, também, os limites legais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Processos 0605205-02.2018.6.26.0000 e 0605216-31.2018.6.26.0000

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 14 de agosto de 2020

FNP lança cartilha com perguntas e respostas sobre período eleitoral

Fonte: FNP Publicação é voltada para prefeitos e agentes públicos Já está disponível para download a cartilha “Período Eleitoral - […]
Ler mais...
sex, 12 de abril de 2019

Por unanimidade, TRE-MT cassa o mandato da senadora Selma Arruda

Noticia retirada do site:  www.olivre.com.br Por: Laura Nabuco Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato […]
Ler mais...
qui, 18 de abril de 2013

TRE-SC condena ex-prefeita de Bocaina do Sul é condenada a pagar mais de R$ 32 mil

O juiz da 93ª Zona Eleitoral (Lages), Antônio Carlos Junckes dos Santos, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
Ler mais...
sex, 12 de dezembro de 2014

TSE restabelece mandato de prefeito de Caiçara do Norte (RN)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu, na sessão plenária desta noite (11), o diploma de Alcides Fernandes Barbosa como prefeito […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram