Notícias

TSE derruba cassação de Pezão

quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O TSE derrubou hoje uma decisão do TRE-RJ que cassou, em fevereiro do ano passado, Luiz Fernando Pezão e seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e econômico, registra o Estadão.

Pezão e Dornelles recorreram ao TSE contra a decisão do TRE do Rio, que entendeu que o governo fluminense concedera benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações à campanha do sucessor de Sérgio Cabral.

O TSE entendeu que houve falhas no julgamento da corte regional. Anulou o acórdão, mandou devolver os autos do processo ao TRE-RJ e determinou novo julgamento do caso.

Acesse o conteúdo completo em www.oantagonista.com

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 23 de abril de 2018

Plenário do STF julgará compartilhamento de dados bancários entre Receita e MP

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou o entendimento do ministro Dias Toffoli e analisará o […]
Ler mais...
qua, 15 de junho de 2016

Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
Ler mais...
seg, 29 de agosto de 2022

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Fonte: TSE Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser […]
Ler mais...
qui, 28 de março de 2019

Anastasia apresenta PEC que melhora composição dos Tribunais Eleitorais

Já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015) de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram