No dia 3 de agosto, sexta-feira, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá, das 9h30 às 17h30, o I Seminário de Direito Eleitoral da PGE-RJ. Confira a programação:
9h30-10h
Abertura
10h-11h
CONFERÊNCIA INICIAL: As inovações no processo eleitoral e as eleições de 2018
Humberto Jacques de Medeiros
Subprocurador-Geral da República
Vice-Procurador-Geral Eleitoral – TSE
11h-12h
PAINEL 1 – Inelegibilidades: Registro de Candidatura e Inelegibilidade por decisão em segunda instância: Limites e possibilidades desde a LC nº 135/2010
Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos – Advogado
Eduardo Mendonça - Advogado
12-13h
PAINEL 2 - Propaganda Eleitoral na Internet e Pré-Campanha: inovações introduzidas pela Lei Federal 13.165/2015
Desembargador Carlos Santos Oliveira - TJ-RJ e Vice-Presidente do TRE-RJ
Vânia Aieta - Advogada
13h-15h Intervalo para almoço
15h-16h30
PAINEL 3: Direito ao esquecimento e a Justiça Eleitoral
Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro - TJ-RJ
Gustavo Binenbojm - Procurador do Estado – PGE-RJ
16h30-17h30
PAINEL DE ENCERRAMENTO: Fake News X Liberdade de Expressão
Ministro Luis Felipe Salomão - Ministro do STJ
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Flávio de Araújo Willeman
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Inscrições gratuitas: [email protected]
Informações: (21) 2332-9380
Serão sorteados kits de publicações para o público
Serão conferidas 6 (seis) horas complementares pela OAB/RJ
Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores aos servidores da PGE-RJ que participarem do evento (de acordo com o art. 8º, § 1º da Res. PGE nº 3.919/2016)
Emissão de Certificado de Participação no evento
Local: Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ)
Realização:
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Estudos Jurídicos
Acesse o conteúdo completo em https://www.pge.rj.gov.br/eventos/palestras/2018/08/i-seminario-de-direito-eleitoral-da-pge-rj
