Notícias

Lei das Estatais será tema de debate

terça-feira, 17 de julho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Com o intuito de fomentar o debate sobre a Lei 13.303/16, que visa favorecer a eficiência das empresas públicas por meio de mecanismos de incentivo à governança corporativa e transparência, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria com o Insper, realizará o evento Lei das Estatais e sua aplicação prática. O encontro será no dia 16/8/2018, a partir das 8h30, em São Paulo.

As inovações trazidas pela Lei no âmbito do arcabouço jurídico da administração pública brasileira e a aplicação recente, pelo Colegiado da CVM, em casos concretos no mercado de capitais, estarão em pauta.

O debate já tem confirmados a participação de Marcelo Barbosa, presidente da CVM, Sérgio Lazzarini, professor do Insper, Fernando Soares, secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento (SEST) e Karla Bertocco, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Como participar

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site do Insper (link para site externo). As vagas são limitadas.

Mais informações

Acesse a página do evento no site do Insper (link para site externo).

Serviço

Evento: Lei das Estatais e sua aplicação prática
Data: 16/8/2018
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Insper (Auditório Steffi e Max Perlman - Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia – São Paulo)

Acesse o conteúdo completo em www.cvm.gov.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 19 de novembro de 2019

STF suspende uso da TR para atualização de dívidas da Fazenda

Fonte: Cojur Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 11.960/2009 que estabeleceu […]
Ler mais...
qua, 03 de abril de 2019

STJ fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no CPC/2015

Ao analisar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça uma alegação de nulidade por violação do parágrafo 2º do […]
Ler mais...
sex, 18 de dezembro de 2020

Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige capital social de […]
Ler mais...
qua, 08 de abril de 2020

TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

Fonte: Migalhas O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram