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qua, 18 de dezembro de 2013

Taquari e Campo Novo têm prefeitos cassados no Pleno do TRE-RS

Na sessão do Pleno desta terça-feira (17), houve a reforma da sentença de primeiro grau com origem em Campo Novo, […]
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seg, 29 de agosto de 2022

Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “LGPD e Eleições 2022", que traz diretrizes importantes para o uso de dados pessoais pelos candidatos, candidatas e partidos nas eleições de 2022.

Os candidatos e candidatas acabam manuseando um número intenso de dados pessoais dos eleitores durante o período eleitoral, incluindo dados […]
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ter, 13 de novembro de 2012

6.11.2012 - TSE: Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão de hoje (6), a decisão regional que indeferiu o registro […]
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seg, 17 de junho de 2019

Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial

Fonte: Conjur O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a III Jornada de Direito […]
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