TRE-DF

TRE-DF condena Robério Negreiros a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

qui, 26 de setembro de 2013
  Por maioria, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou o Deputado Distrital Robério Negreiros ao pagamento […]
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Corregedor acolhe parecer e determina arquivamento de inquérito envolvendo Raad Massouh

sex, 20 de setembro de 2013
O Corregedor-Regional e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador Romão C. Oliveira, determinou o arquivamento de Inquérito […]
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Semana Jurídica: Promotor diz que financiamento de campanhas gera abusos

qui, 12 de setembro de 2013
O financiamento de campanhas eleitorais e o abuso do poder econômico precisam ser combatidos. A afirmação foi feita hoje pelo […]
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Processos sobre doações acima de limite legal dominam pauta do TRE-DF

qui, 05 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgará, nesta quarta-feira (4/9), três processos relacionados a doação de recursos acima do limite legal. Apesar de […]
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TRE-DF aprova prestação de contas de candidato que não quis concorrer

qui, 15 de agosto de 2013
  Um julgamento inusitado se deu no pleno do Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta quarta-feira (14/6). Foram aprovadas as […]
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TRE-DF mantém multa de R$ 230 mil por doação acima do limite

qua, 24 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) manteve, em sessão plenária, a condenação à empresa Balas Paraíso Indústria e […]
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TRE-DF nega pedido de emissão de título eleitoral a condenado por receptação

sex, 19 de julho de 2013
Os Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negaram pedido, em mandado de segurança, de Edson Bertrand Silva […]
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TRE/DF derruba liminar concedida ao PT para suspender propaganda do PSDB

sex, 19 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal revogou, hoje (17/6), liminar concedida ao Partido dos Trabalhadores na qual suspendia propaganda […]
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Pleno do TRE-DF determina arquivamento de inquérito contra Deputado Distrital

qua, 29 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determinou na tarde desta segunda-feira (27/5) o arquivamento do Inquérito 51/90 em desfavor […]
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