TRE-DF

Ator de teatro não pode usar palco para propaganda eleitoral fora de época

qua, 11 de dezembro de 2013
Em consulta formulada pelo Partido Ecológico Nacional - PEN -, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal afirmou que não […]
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TRE-DF: Se outdoor divulgar endereço de facebook que contém plataforma eleitoral, é propaganda antecipada

sex, 06 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aplicou multa de R$ 5 mil reais em Odilon Netto em razão de […]
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Mandado de Segurança e Petição do DEM contra Paulo Roriz são extintos pelo TRE-DF

dom, 24 de novembro de 2013
Mandado de Segurança visando não empossar o Deputado Distrital Paulo Roriz, na vaga de Raad Massouh, e petição requerendo a […]
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Desembargadora determina citação do PV e do PEN em Ação de Perda de Cargo Eletivo

sex, 15 de novembro de 2013
A Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar determinou a citação do Deputado Distrital Israel Matos, Partido Verde (PV) […]
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Advogados eleitorais ganham Sala de Apoio no TRE/DF

sex, 08 de novembro de 2013
Para garantir condições dignas de exercício profissional, a OAB/DF, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) e […]
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DEM pede ao TRE-DF para decretar perda de mandato de Paulo Roriz por infidelidade partidária

sex, 08 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu Petição do Democratas (DEM) na qual o partido requer a decretação da […]
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TRE-DF nega liminar ao DEM para impedir posse de suplente de Raad Massouh

sex, 08 de novembro de 2013
A desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), negou liminar na qual […]
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TRE-DF nega aplicação de multa a Agnelo por propaganda antecipada

qui, 07 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou nesta quarta-feira (6/11) pedido de aplicação de multa ao Governador do Distrito […]
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TRE-DF multa Secretário de Justiça por propaganda eleitoral antecipada

dom, 03 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (30/10), o Secretário de Justiça e Cidadania do DF, Alírio […]
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