justa causa

Para vice-PGE, mera anuência do partido político não configura justa causa para desfiliação

seg, 30 de maio de 2016
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu […]
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TRE/MT defere pedido de deputada estadual para desfiliar-se por justa causa

seg, 07 de dezembro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou parcialmente procedente o pedido interposto pela deputada estadual Janaina Greyce […]
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Desfiliação partidária da vice-prefeita de Itajaí é aceita no TRE

qui, 15 de maio de 2014
Na sessão da última segunda-feira (12), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou improcedente, por maioria, o […]
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Justiça Eleitoral nega pedido para decretar perda de mandato de Joe Valle

sex, 25 de abril de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgou nesta sexta-feira (11/4) duas petições que tinham por objetivo a decretação da […]
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Ação pede perda de mandato do deputado federal Edmar Moreira

sex, 11 de abril de 2014
O suplente de deputado federal Helio Ferraz de Oliveira (PP) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decrete a perda […]
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Pedido de vista adia decisão sobre perda de mandato de Distrital

sex, 14 de março de 2014
Um pedido de vista do Desembargador Eleitoral Josaphá Francisco dos Santos interrompeu, hoje (12/3), o julgamento do pedido de decretação […]
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TSE determina perda de mandato de deputado estadual do Paraná

sex, 14 de março de 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (13), por unanimidade, cassar a liminar que mantinha Alceu Maron […]
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Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]
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Reconhecida por justa causa a desfiliação do vice-prefeito de Vila Velha

sex, 04 de outubro de 2013
  Na sessão desta quarta-feira, 2 de outubro, o pleno do TRE-ES decidiu, por maioria dos votos, pela desfiliação do […]
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