abuso de poder

Justiça eleitoral cassa diploma de prefeita de Pimenta Bueno Juliana Roque, do vice e declara deputado inelegível

qua, 21 de fevereiro de 2018
Em decisão publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do TRE de Rondônia, a juíza da 9ª Zona Eleitoral, Valdirene Alves […]
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TSE mantém condenação a ex-prefeito e vice de Nhandeara-SP por carreata às vésperas de eleição

qui, 10 de agosto de 2017
O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o […]
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TSE CASSA DEPUTADO PASTOR QUE ABUSOU DE PODER EM CULTOS, EM ALAGOAS

qua, 17 de maio de 2017
Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho, cassou o mandato do deputado estadual […]
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Justiça Eleitoral cassa vereador por abuso de poder econômico

ter, 21 de fevereiro de 2017
Heloise Hamada Do G1 Presidente Prudente O vereador Márcio Milhorança (DEM), de Presidente Bernardes, teve o seu diploma cassado pela […]
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Candidato eleito de Ipatinga (MG) tem registro negado

qui, 09 de fevereiro de 2017
Por maioria dos votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, nesta segunda-feira (19), o indeferimento da candidatura de […]
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Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos no TSE

ter, 27 de setembro de 2016
Por terem se beneficiado eleitoralmente da outorga de dois terrenos à Igreja do Evangelho Quadrangular nas eleições de 2012, o […]
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TSE revê jurisprudência sobre litisconsórcio em AIJE

seg, 27 de junho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, na sessão de terça-feira (21), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) nº 84356/2012 […]
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TRE/CE decide realizar nova eleição em Araripe

qui, 02 de abril de 2015
Por unanimidade, a Corte do TRE decidiu, na sessão de hoje, 23/3, pela realização de nova eleição para prefeito e […]
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Juiz determina cassação de diploma do prefeito e vice da cidade de Iaçu/BA

qui, 02 de abril de 2015
O juiz titular da 193ª Zona Eleitoral, Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo, determinou a cassação do prefeito, do vice-prefeito e […]
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