abuso de poder

Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo TRE/RO

seg, 09 de março de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE-RO) decidiu nesta quinta-feira (5) pela cassação do mandato do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), […]
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Corte Eleitoral muda jurisprudência ao manter cassação do prefeito de Crissiumal/RS

ter, 10 de fevereiro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que […]
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Corte confirma cassação de prefeito e vice de Frei Inocêncio

sex, 31 de outubro de 2014
A Corte Eleitoral, na sessão desta terça-feira (28), confirmou a cassação do prefeito da cidade de Frei Inocêncio, Carlos Vinício […]
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Corte reverte mais uma cassação do prefeito de Passos

ter, 09 de setembro de 2014
A Corte Eleitoral mineira, na sessão desta quinta-feira (4), reverteu, por cinco votos a um, mais uma cassação do prefeito de Passos(Sudoeste […]
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TRE/PB libera candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba

qui, 07 de agosto de 2014
A candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba nas Eleições 2014 foi deferida em julgamento na […]
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Prefeito, vice e três vereadores de Indiana/SP têm diplomas cassados

sex, 25 de julho de 2014
Na sessão desta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a sentença do juízo da 71ª […]
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TRE/MG mantém prefeito de Itueta no cargo

qui, 19 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas, na sessão desta segunda-feira (16), reformou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que […]
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TRE/CE cassa o prefeito e o vice-prefeito de Araripe

qui, 19 de junho de 2014
A Corte do TRE-CE, na sessão desta segunda-feira, 16 de junho, presidida pela desembargadora Iracema do Vale, no julgamento do […]
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Justiça multa prefeito de Limeira por reunião eleitoral em sede de sindicato

sáb, 22 de março de 2014
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Limeira (SP), Paulo Hadich (PSB), a pagar multa de R$ 21 mil por ter participado […]
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