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Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

sáb, 21 de maio de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa de dois […]
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Juíza anula posse de vereador do Rio

seg, 16 de maio de 2016
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu pela anulação da posse de Adejair Sanches […]
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TRE/PI mantém prefeito e vereador de Assunção do Piauí nos cargos

sex, 13 de maio de 2016
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reformou a sentença do Juiz […]
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Ações da PRE/SP resultam na cassação de dois vereadores por infidelidade partidária

dom, 08 de maio de 2016
Na sessão desta terça-feira, 3 de maio, duas ações de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, movidas pela Procuradoria […]
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TSE cassa vereador que tinha duas identidades

sex, 06 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, na sessão dessa terça-feira (3), o mandato do […]
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Vereador é condenado após PRE/SP apurar que ele usou a tribuna da Câmara para pedir votos

sex, 29 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedente representação por conduta vedada ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em […]
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TRE/SP cassa os mandatos de quatro vereadores

qui, 28 de abril de 2016
Na tarde desta terça-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou os mandatos de quatro vereadores de […]
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XIV Marcha dos Vereadores terá lançamento do Manual do Candidato – Eleições 2016 - Brasília/DF

sex, 22 de abril de 2016
Em tempos de forte judicialização do embate político, os candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016 devem ter […]
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TRE/ SP cassa mais dois vereadores por infidelidade partidária

sex, 22 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (19), cassou mais dois vereadores por infidelidade partidária: […]
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