O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (19), cassou mais dois vereadores por infidelidade partidária: Edimar Bischel, de Alvinlândia, e David Antonio Teixeira Junior, de Caconde. Bischel deixou o partido pelo qual foi eleito - o PPS - e migrou para o PEN. Já David Junior, que era do PSDB, partiu para o PR. Ambos alegaram grave discriminação pessoal no partido de origem.
O des. Cauduro Padin, que foi o relator em ambos os processos, afirmou que não constatou a grave discriminação pessoal alegada pelos mandatários, mas meros descontentamentos com o partido do qual faziam parte. A votação foi unânime.
A Corte paulista determinou a expedição de ofício à Câmara Municipal de Alvinlândia e Caconde para empossar os respectivos suplentes no prazo de 10 dias, após a publicação da decisão.
A grave discriminação política pessoal é uma das hipóteses previstas na legislação eleitoral para mudança de partido.
Da decisão, cabe recurso ao TSE.
Processo:
Edimar Bischel: 108567
David Antonio Teixeira Junior: 109174
Acesso em: 21/04/2016
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
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