registro de candidatura

e-Leitor: Inovações sobre registro de candidaturas à luz da Lei 13.165/2015

sex, 08 de julho de 2016
Por Vânia Aieta: Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
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Justiça Eleitoral deve disponibilizar relação de devedores aos partidos a partir de domingo (5)

sex, 03 de junho de 2016
A partir deste domingo (5) a Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de […]
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Reforma Eleitoral e os novos prazos para registro e substituição de candidatos

dom, 08 de maio de 2016
Por Gustavo Severo - Mestre em Direito Constitucional. Advogado em Brasília Por Humberto Chaves - Pós-Graduando em Direito Eleitoral (PUC-Minas). […]
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Representações eleitorais e registros de candidatos são temas da 1ª audiência pública sobre regras das Eleições 2016

sex, 30 de outubro de 2015
Com o objetivo de dar ampla transparência às regras do processo eleitoral, colher sugestões e debater as novidades na legislação […]
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TRE/MG nega registro de candidatura nas Eleições 2012 ao prefeito de Ouro Preto

sex, 07 de novembro de 2014
Na sessão desta quinta-feira (6), o TRE decidiu por unanimidade, em novo julgamento realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolher […]
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Mais quatro candidatos têm registro negado pela Lei da Ficha Limpa

qua, 20 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão de ontem (18), negou mais quatro pedidos de registro de […]
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Lei da Ficha Limpa barra Cesar Maia e mais dois ex-prefeitos

ter, 19 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 43 pedidos de registro, na sessão desta segunda-feira (18). O candidato […]
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Ficha Limpa causa mais quatro indeferimentos de candidatura

qui, 14 de agosto de 2014
Na sessão plenária de hoje (12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)  indeferiu outros quatro pedidos de registro […]
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TRE/DF nega registro de candidatura de Jaqueline Roriz

qui, 14 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), por seis votos […]
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