partidos políticos

TRE/PA abre inscrições para Seminário de Direito Eleitoral

seg, 06 de junho de 2016
Data e hora: Dias 28 e 29 de junho, de 8 às 18h Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da […]
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Justiça Eleitoral deve disponibilizar relação de devedores aos partidos a partir de domingo (5)

sex, 03 de junho de 2016
A partir deste domingo (5) a Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos políticos a relação de todos os devedores de […]
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Legendas dividem R$ 71,5 milhões em maio

sex, 03 de junho de 2016
Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 71.502.774,12 do Fundo Partidário. Esse […]
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TRE/RJ institui sistema de comunicação oficial eletrônica para partidos

seg, 30 de maio de 2016
Nesta quarta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) instituiu e regulamentou, por meio da Resolução 951/2016, […]
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Valores devidos por partidos ao Tesouro serão cobrados na Justiça pela AGU

dom, 22 de maio de 2016
A partir de agora, os valores devidos pelos partidos políticos ao Tesouro Nacional ou ao Fundo Partidário serão cobrados junto […]
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Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos

qua, 20 de abril de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para […]
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PR questiona dispositivo que veda doação de autoridades a partidos políticos

dom, 17 de abril de 2016
O dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede as agremiações de receberem recursos provenientes de autoridades, direta […]
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Projeto revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos

sex, 15 de abril de 2016
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 4424/16 revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expedir instruções para […]
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TRE/MT notifica emissoras de rádio e televisão para suspender inserções do PMDB

qui, 07 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) inicia nesta segunda-feira (11.04) a notificação de todas as emissoras de rádio […]
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