Notícias

Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos

quarta-feira, 20 de abril de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data-limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015.

O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

 

Acesso em: 20/04/2016
Leia notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 12 de junho de 2023

Cassação de chapa proporcional por fraude que respeita a cota de gênero

Fonte: Conjur Da impossibilidade de cassação de chapa proporcional por fraude que não desrespeita a cota de gênero Está sendo […]
Ler mais...
sex, 13 de maio de 2016

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura […]
Ler mais...
qua, 13 de julho de 2016

Justiça Eleitoral revela queda na quantidade de registros de pesquisas para as eleições

A cada pleito, as entidades e empresas interessadas em realizar pesquisas eleitorais de opinião pública relativas às eleições ou aos […]
Ler mais...
sex, 22 de outubro de 2021

STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores

Fonte: STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram