multa

Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

sex, 26 de abril de 2013
Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
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TRE-DF mantém multa imposta a empresa por irregularidade em doação de campanha

sex, 19 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral julgou nesta quarta-feira (17/4) Recurso Eleitoral da empresa Direcional Taguatinga Engenharia Ltda. A empresa pretendia modificar […]
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Mantida multa contra Google por veiculação de vídeo ofensivo a Netinho de Paula

sex, 19 de abril de 2013
A empresa Google Brasil Internet Ltda. não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (18), multa […]
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TRE-SC condena ex-prefeita de Bocaina do Sul é condenada a pagar mais de R$ 32 mil

qui, 18 de abril de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral (Lages), Antônio Carlos Junckes dos Santos, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE-MT mantém multa de 2,269 milhões por doação acima do limite legal

sex, 05 de abril de 2013
Em mais uma decisão que visa fechar o cerco contra as doações a campanhas eleitorais acima do limite legal, o […]
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Vereador de Capinzal-SC tem diploma cassado e é multado em 20 mil UFIRs

qua, 27 de março de 2013
O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio […]
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Prefeito e Vice-Prefeito de Jardim-MS têm mandatos cassados

ter, 26 de março de 2013
A juíza eleitoral de Jardim (22ª Zona Eleitoral), Penélope Mota Calarge Regasso, cassou os diplomas do prefeito do município, Marcelo […]
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Justiça Eleitoral de Ribeirão determina cassação dos diplomas de Dárcy Vera e Marinho Sampaio

seg, 11 de março de 2013
A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto determinou, nesta segunda-feira (11), a cassação dos diplomas da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do […]
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