Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, esse tipo de publicidade poderá ser feito apenas nas fachadas de sedes de partidos políticos no Município. Todas as demais pinturas de divulgações de candidaturas estariam sujeitas a multa e remoção imediata pela Justiça Eleitoral.
A proposta é do vereador Acrísio Sena (PT). Justificando a iniciativa, o petista destaca pesquisa realizada pela Câmara Municipal onde 66% dos entrevistados se posicionaramcontra a pintura de muros para propaganda eleitoral. Segundo o projeto, serão punidos tanto quem autorizou a pintura de muros quanto quem a executou.
Segundo a lei, o dinheiro das multas será destinado para a Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor), para custeio de projetos de incentivo à cultura local. No ano passado, Acrísio Sena – então presidente da Câmara – tentou organizar pacto entre políticos no sentido de evitar o uso de pinturas de muros e “paredões de som” para a propaganda política. A iniciativa não teve muita adesão pelos demais vereadores e fracassou.
Quem assinou
Segundo a página da Câmara Municipal de Fortaleza, 18 vereadores assinaram a proposta. Eles são Acrísio Sena (PT), Adelmo Martins (PR), Carlos Mesquita (PMDB), Casimiro Neto (PP), Claudia Gomes (PTC), Deodato Ramalho (PT), Didi Mangueira (PDT), Evaldo Lima (PCdoB), Germana Soares (PHS), Guilherme Sampaio (PT), Iraguassú Teixeira (PDT), João Alfredo (Psol), John Monteiro (PTdoB), José do Carmo (PSL), Márcio Cruz (PR), Paulo Diógenes (PSD), Ronivaldo Maia (PT) e Toinha Rocha (Psol).
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