propaganda eleitoral

TSE nega pedido de reconsideração do PMB para acesso ao Fundo Partidário e tempo de Rádio e TV

ter, 26 de junho de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, julgaram improcedente o pedido do Partido da Mulher Brasileira (PMB) que […]
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TSE mantém condenação a ex-prefeito e vice de Nhandeara-SP por carreata às vésperas de eleição

qui, 10 de agosto de 2017
O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o […]
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Ministro mantém decisão que afasta deputado estadual em Alagoas

qui, 18 de maio de 2017
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Nunes Maia manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que […]
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Justiça proíbe propaganda de Doria que satiriza anúncios do posto Ipiranga

qui, 08 de setembro de 2016
Depois de processo realizado pela rede de postos Ipiranga, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (7), a suspensão do anúncio de […]
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Promotora eleitoral recomenda fim de propaganda em cultos de MS

sex, 02 de setembro de 2016
Multas por prática podem chegar a R$ 8 mil O Ministério Público Eleitoral recomendou às Prefeituras dos municípios de Ponta […]
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Justiça eleitoral multa Dr. Pessoa e coronel Júlia por propagada irregular

sex, 02 de setembro de 2016
Para Justiça, nome da coligação desrespeitou as normas eleitorais. Ação foi movida pela coligação 'Com o povo, rumo à vitória'. […]
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TRE já recebeu 603 denúncias de propaganda eleitoral irregular no CE

sex, 02 de setembro de 2016
Mais de 50% dessas denúncias foram feitas pelo formulário eletrônico site. Denúncias também podem ser feitas pelo fone 148 e […]
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TRE-RS considera que manifestação em grupos de WhatsApp não é propaganda antecipada

sex, 02 de setembro de 2016
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Pleno do TRE-RS decidiu, por unanimidade, manter decisão de primeira instância que julgou improcedente […]
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Relatora vota por inegibilidade de Agnelo, Filipelli e Carlos André Duda  

sex, 02 de setembro de 2016
Sorteio define ordem de propaganda eleitoral em rádio e TV na Capital O juízo da 8ª Zona Eleitoral de Campo […]
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