projeto de lei

Câmara aprova projeto de lei que dificulta a fusão de partidos

seg, 02 de março de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que dificulta a fusão de partidos. A proposta […]
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Plenário aprova minirreforma eleitoral; falta concluir destaques

qui, 17 de outubro de 2013
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado), que altera normas […]
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Senado aprova restrições a novos partidos

dom, 13 de outubro de 2013
Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que dificulta o acesso de novos […]
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A MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

qui, 03 de outubro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Alves vai insistir com líderes para votar minirreforma eleitoral que veio do Senado

sex, 27 de setembro de 2013
Pelo menos quatro partidos na Câmara já manifestaram ser contrários ao texto. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai […]
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A Minirreforma Eleitoral do Senado

qui, 26 de setembro de 2013
O Projeto de Lei n. 441 do Senado, intitulado Minirreforma Eleitoral, foi aprovado recentemente e tem por objetivo estabelecer normas […]
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Projeto de reforma eleitoral do Senado é pouco efetivo

qui, 12 de setembro de 2013
Pequena, pouco efetiva e com alterações muito pequenas perto do que é necessário. Essa é a avaliação feita por especialistas […]
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CCJ do Senado aprova em primeiro turno projeto de minirreforma eleitoral

sex, 06 de setembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (4), em primeiro turno, o […]
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CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais

sex, 19 de julho de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que regulamenta a impugnação de […]
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