multa

Justiça eleitoral multa Dr. Pessoa e coronel Júlia por propagada irregular

sex, 02 de setembro de 2016
Para Justiça, nome da coligação desrespeitou as normas eleitorais. Ação foi movida pela coligação 'Com o povo, rumo à vitória'. […]
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TRE/SP julga primeiro caso de propaganda antecipada para as eleições 2016

sex, 08 de julho de 2016
Na sessão desta quinta-feira, 7, a Corte paulista analisou o primeiro caso de propaganda eleitoral antecipada e condenou dois pré-candidatos […]
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TSE multa Marconi Perillo em R$ 1 milhão por doação sem identificação

seg, 27 de junho de 2016
Partidos são proibidos de repassar dinheiro a candidatos sem identificar a fonte dos recursos. O descumprimento da regra levou o […]
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Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

ter, 14 de junho de 2016
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
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TRE/PE condena Priscila Krause por propaganda antecipada na internet, como pré-candidata no Recife

ter, 24 de maio de 2016
O TRE-PE condenou a deputada estadual Priscila Krause ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), […]
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Pré-candidatos são condenados a multa de R$ 5 mil

sex, 13 de maio de 2016
O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, condenou Augusto de Moraes Cajango e João Isaack Moreira […]
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TRE/SP rejeita recurso do Ministério Público para aumentar multa aplicada a Michel Temer

dom, 08 de maio de 2016
Na sessão plenária desta terça-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou recurso do Ministério Público Eleitoral […]
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Vereador é condenado após PRE/SP apurar que ele usou a tribuna da Câmara para pedir votos

sex, 29 de abril de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedente representação por conduta vedada ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em […]
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PRE/PE obtém condenação de pré-candidata por uso de outdoor

dom, 17 de abril de 2016
O posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) prevaleceu no julgamento do primeiro processo sobre propaganda antecipada em Pernambuco […]
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