MPE

Vereador de MT é acusado de não ser alfabetizado e pode ser cassado

seg, 09 de abril de 2018
O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Renato José de Almeida Costa Filho, acolheu denúncia contra o vereador de Reserva do […]
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MPE opina contra separar conduta de Temer da de Dilma em ações no TSE

dom, 08 de maio de 2016
O vice-procurador-eleitoral, Nicolao Dino, enviou ao Tribunal Superior Eleitora (TSE) parecer contrário ao pedido do vice-presidente da República, Michel Temer, […]
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MPE apresenta ação contra PT e Dilma por suposta propaganda eleitoral antecipada

sex, 11 de julho de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e […]
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Edison Lobão Filho tem multa mantida pelo TRE

sex, 30 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão inaugurou na sessão jurisdicional desta quinta-feira, 29 de maio, o julgamento de recursos interpostos […]
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Corte do TRE-CE decide pelo indeferimento do registro de candidatura do prefeito e vice de Canindé

sex, 30 de maio de 2014
A Corte do TRE-CE, na sessão desta terça-feira, 27 de maio, presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, no julgamento […]
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TSE modifica artigo de resolução que trata de crimes eleitorais

sex, 30 de maio de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (27), retomar no artigo 8º da Resolução […]
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Ministério Público pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria de votos, nesta quarta-feira (21), que o Ministério Público pode […]
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TRE-PI cassa tempo do PMDB no rádio e na TV por desvirtuamento da propaganda partidária

qui, 15 de maio de 2014
Em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira (13) o Tribunal Regional do Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente Representação do […]
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TRE-AP multa Waldez Góes e TV Tucuju por propaganda eleitoral antecipada

qui, 15 de maio de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em […]
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