deputado federal

Leia decisão de Celso de Mello sobre competência dos TREs

qui, 03 de abril de 2014
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar, por crimes eleitorais, as autoridades estaduais que tenham foro por prerrogativa de […]
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Deputado federal 'Zoinho' multado por propaganda irregular com cota do gabinete

sex, 28 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na sessão plenária desta quarta-feira (26), multou em R$ 25 mil o […]
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Deputado federal consulta TSE sobre contato telefônico com o eleitor durante a campanha

sex, 28 de março de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo deputado federal Wanderley Oliveira (PTB-RJ), que questiona a regularidade de […]
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Jair Bolsonaro consulta TSE sobre fichas de apoiamento

sáb, 22 de março de 2014
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de serem reconhecidas, pelos […]
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PR perde tempo de propaganda por promover deputado Tiririca

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, na sessão de hoje (20), cinco minutos do tempo destinado à […]
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Garotinho não pode distribuir brindes

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, o recurso do deputado federal Anthony Garotinho (PR), que […]
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MPE representa pré-candidatos de AL por propaganda eleitoral antecipada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, ofereceu representações ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas contra o deputado […]
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Deputado federal consulta TSE sobre candidatura de parente de desembargador

sex, 28 de fevereiro de 2014
O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se parente de desembargador pode concorrer a […]
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TRE-SP multa Paulo Maluf por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou hoje (11) o deputado federal Paulo Maluf em R$ 5 mil […]
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