AIJE

Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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TRE-SC condena ex-prefeita de Bocaina do Sul é condenada a pagar mais de R$ 32 mil

qui, 18 de abril de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral (Lages), Antônio Carlos Junckes dos Santos, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE-MS cassa diplomas de Prefeito e Vice de Paranaíba

qui, 11 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na sessão plenária desta terça-feira (9), cassou os diplomas de […]
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Plenário do TRE-TO cassa mandado de deputado estadual

sex, 05 de abril de 2013
Na sessão vespertina desta quarta-feira (3), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou procedente a Ação de […]
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Vereador de Capinzal-SC tem diploma cassado e é multado em 20 mil UFIRs

qua, 27 de março de 2013
O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio […]
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TRE-PI mantém sentença que absolveu prefeito Paulo Martins em Ação de Investigação Judicial Eleitoral

qua, 27 de março de 2013
Na sessão de julgamento dessa terça-feira (26) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou provimento a recurso da Coligação Pra […]
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TRE-SC dá provimento ao recurso do MPE para considerar lícita gravação ambiental

qui, 21 de março de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram por maioria dos votos, vencido o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, dar provimento ao recurso […]
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