AIJE

TRE mantém cassações dos prefeitos de Córrego Fundo e Pedrinópolis

sex, 23 de agosto de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta quinta-feira (22), manteve sentença de primeira instância que cassou, por captação ilícita de […]
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Pleno julga improcedente AIJE e não cassa diploma do Prefeito e Vice do Município de Vera

sex, 23 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na sessão plenária desta quinta-feira (22/08) julgou improcedente Ação de Investigação […]
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Tribunal mantém cassação do prefeito de Ninheira

qui, 22 de agosto de 2013
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta terça-feira (20), manteve sentença de primeira instância que cassou, por conduta vedada aos […]
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PRE/TO se manifesta favorável a ação eleitoral que requer cassação do diploma do prefeito de Palmas

sex, 16 de agosto de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável a recurso que busca a reforma da sentença proferida pelo juízo da […]
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TRE-PR confirma decisão que absolveu Prefeito e Vice-Prefeito de Cascavel

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte, nesta terça-feira (13), por maioria, nos termos do voto divergente do Dr. Marcos Roberto Araújo dos Santos,  confirmou a decisão […]
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TRE-ES reconhece justa causa na desfiliação de Vereadores de Nova Venécia

qui, 15 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, manter Evaristo Miguel e Marlene Gonçalves nos respectivos cargos de […]
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Justiça eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Iomerê

qui, 15 de agosto de 2013
O juízo da 36ª zona eleitoral decretou a perda  dos madatos de Luciano Paganini e Milto Luiz Borba, prefeito e […]
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TRE-SC afasta cassação e inelegibilidade de prefeita e vice de Seara

qui, 15 de agosto de 2013
  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por maioria dos votos, na segunda-feira (5), modificar a […]
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Corte do TRE-RN decide a respeito do pedido de cassação da prefeita de Mossoró

sex, 02 de agosto de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, na sessão desta quinta-feira, 1º., tomou decisões […]
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