Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Diretório Municipal do PMDB, de Jequiá da Praia, representado por Ricardo Santa Ritta, contra o prefeito e vice-prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão Siqueira (PTB) e José Luiz Coutinho de Freitas (PSC), respectivamente.
Os gestores foram acusados de abuso do poder político e econômico, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada aos agentes públicos.
Na ação, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro acusa os gestores de vários crimes cometidos durante o período eleitoral de 2012, como distribuição de camisas padronizadas, doação de dinheiro, materiais de construção, cestas básicas a eleitores em troca de voto, além de ter utilizado o ônibus escolar para transportar eleitores para comícios, e pedia inelegibilidade, a cassação dos mandatos, e a aplicação de multa.
A AIJE foi fundamentada em fotografias, vídeos e depoimentos de cerca de 30 pessoas, mas as provas não condizem com a verdade, diz o juiz. Após ter ouvidos todas as testemunhas e analisado as provas, Hélio Pinheiro disse que os depoimentos contra os atuais gestores foram feitos por cabos eleitorais extremamente ligados à então candidata e ex-prefeita Rosinha Jatobá (PMDB), “o que compromete o valor desses depoimentos, pois ainda foram ou desmentidos ou contraditórios, o que esvazia o seu valor probante”, pontuou.
“Não posso aplicar a grave sanção de inelegibilidade e de cassação do registro de candidatura ou do diploma de uma pessoa sem prova segura, robusta, inequívoca e inconteste de que os demandados cometeram os ilícitos a eles atribuídos”, relatou o magistrado em sua decisão.
O juiz entendeu que não houve litigância de má-fé por parte dos autores da ação e por isso também indeferiu o pedido de Marcelo Beltrão, durante sua defesa.
Ricardo Santa Ritta é esposo da candidata derrotada nas eleições Rosinha Jatobá.
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