captação ilícita de voto

Tribunal confirma cassação do prefeito de Nova Lima

sáb, 22 de março de 2014
O Tribunal de Minas confirmou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, a cassação do prefeito do município de Nova Lima (Região […]
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PRE/TO se manifesta favorável a ação eleitoral que requer cassação do diploma do prefeito de Palmas

sex, 16 de agosto de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se favorável a recurso que busca a reforma da sentença proferida pelo juízo da […]
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Ministério Público Eleitoral pede cassação de Teotonio Vilela Filho

sex, 19 de julho de 2013
A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, entrou com pedido de cassação dos mandatos do governador Teotonio Vilela Filho e de seu […]
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TRE-MS confirma decisão que cassou diploma de prefeita de Miranda

qua, 29 de maio de 2013
Na sessão de julgamento desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou a decisão […]
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TRE-PI julga improcedente Representação contra senador Ciro Nogueira

ter, 21 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Representação proposta por Cassandra de Moraes […]
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Ministro do TSE concede liminar suspendendo a realização de nova eleição para prefeito de Ibiá

seg, 06 de maio de 2013
Nessa quinta-feira (2), o ministro do TSE Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG que, em fevereiro […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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TRE-MS confirma cassação dos diplomas do Prefeito e Vice de Jardim

qui, 02 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (30), a cassação dos […]
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Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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