O Conselho Federal da OAB promoverá no dia 16 de dezembro de 2015 o II Fórum de Direito Eleitoral. O evento terá abertura às 10h e será encerrado às 19h30, tendo dentre os pontos debatidos algumas Resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015.
PROGRAMAÇÃO
10h00 / 12h00 - ABERTURA
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)
Novas instituições Eleitorais
Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
Conferência Magna de Abertura
José Antonio Dias Toffoli (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
12h00 / 14h00 - Intervalo para o Almoço
14h00 / 15h30 - Resoluções 2015 - Propaganda e Campanha Eleitoral
Presidente: Erick Wilson Pereira (Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral)
Carlos da Costa Pinto Neves Filho (Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB)*
José Eduardo Alckmin (Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
15h30 / 17h00 - Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Presidente: Gabriela Rollemberg de Alencar (Secretária da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB)
Fernando Neves (Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
Tarcisio Vieira (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
17h00 / 18h30 - Calendário e Processo Eleitoral
Presidente: Ary Raghiant Neto (Advogado. Conselheiro Federal eleito para o triênio 2016/2019)*
Gustavo Severo (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE)
Wederson Advincula Siqueira (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG)
Henrique Neves (Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE)
18h30 / 19h30 - Conferência Magna de Encerramento
Sepúlveda Pertence (Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF)*
* Palestrantes sujeitos à confirmação
Acesso em: 11/12/15
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Central de Eventos OAB
www.centraleventos.oab.org.br
