Notícias

TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sexta-feira, 28 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Sessão do TRE do Rio Grande do Norte - 79723 bytes

Foto:Tais Cruz/ASCOM/TRE-RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou improcedente, por maioria de votos, a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral - MPE contra o deputado federal João Maia (PR/RN). Na representação, o MPE acusava o parlamentar de irregularidades nos gastos de campanha no que se refere a aluguel de veículos e pedia a cassação do seu diploma.
O relator, juiz Nilson Cavalcante julgou improcedente a representação, sendo acompanhado pelos juízes Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e pela desembargadora Zeneide Bezerra, sendo vencido o desembargador João Rebouças. O juiz Manuel Maia alegou suspeição.
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
www.tre-rn.jus.br
 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 18 de novembro de 2016

Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção

Por Alaor Leite e Adriano Teixeira Crime e política Não raro, especula-se sobre a natureza tendenciosa de determinados movimentos legiferantes, que estariam motivados […]
Ler mais...
ter, 11 de julho de 2023

TRE-BA suspende cassação e devolve mandato a Débora Régis; entenda

Fonte: Bahia Noticias Duas semanas após ter o mandato cassado, a vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis (PDT), teve […]
Ler mais...
seg, 11 de abril de 2022

Pensão a familiares de ex-políticos do Pará é incompatível com a Constituição

Fonte: Conjur Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram