Notícias

TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sexta-feira, 28 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Sessão do TRE do Rio Grande do Norte - 79723 bytes

Foto:Tais Cruz/ASCOM/TRE-RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou improcedente, por maioria de votos, a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral - MPE contra o deputado federal João Maia (PR/RN). Na representação, o MPE acusava o parlamentar de irregularidades nos gastos de campanha no que se refere a aluguel de veículos e pedia a cassação do seu diploma.
O relator, juiz Nilson Cavalcante julgou improcedente a representação, sendo acompanhado pelos juízes Verlano Medeiros, Carlo Virgílio e pela desembargadora Zeneide Bezerra, sendo vencido o desembargador João Rebouças. O juiz Manuel Maia alegou suspeição.
Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
www.tre-rn.jus.br
 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 22 de março de 2019

Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial

No texto anterior, introduzimos o objetivo desta coluna, que abordará o tema da improbidade administrativa a partir da possível iminente virada […]
Ler mais...
sex, 01 de junho de 2018

A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF

Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF […]
Ler mais...
qui, 06 de maio de 2021

TSE realiza em maio seminários para debater aprimoramento da legislação eleitoral

Fonte: TSE O Grupo de Trabalho de Sistematização das Normas Eleitorais (SNE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, durante todo […]
Ler mais...
seg, 24 de agosto de 2015

Comissão aprova projeto de Reforma Política da Câmara

A Comissão Temporária da Reforma Política aprovou nesta quarta-feira (19) o texto base do projeto vindo da Câmara e que […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram